PL 828/2020

16 de out, 12:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4298/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei 2.158/2023 ao Projeto de Lei 828/2020".

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 144.

19 de out, 17:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1774/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 24/03/2020 (revisão do Sileg).

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Apresentação nos termos do Art. 21 do Ato da Mesa nº 123/2020.

23 de mar, 10:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 100828/2020, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que: "Altera a Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar a dispensação de medicamentos em supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres, desde que seguidas todas as exigências regulamentares existentes".

16 de out de 2025REQ 4298/2025Apensação

Bibo Nunes (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei 2.158/2023 ao Projeto de Lei 828/2020.