PL 8303/2017

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de nov, 17:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 11.153/2018 e 2.755/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

18 de nov, 17:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

01 de set, 21:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 12/08/21 PAG 915, Letra A.

11 de ago, 13:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-11153/2018, PL-2755/2019 apensadas.

11 de ago, 12:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 16:49CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

10 de ago, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Daniel Trzeciak, Alexis Fonteyne, Junio Amaral, Lucas Gonzalez, Hélio Costa, Sanderson e Léo Motta, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.

10 de ago, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Iniciada a Votação pelo processo nominal.

06 de jul, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, do Deputado Vinícius Poit (Líder do Novo).

06 de jul, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

24 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de jun, 15:47CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

22 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

22 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Para manifestações, usaram também da palavra os Deputados Hélio Costa e Paulo Ramos.

22 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Para orientação, usaram da palavra os Deputados Daniel Almeida, Tiago Mitraud e André Figueiredo.

22 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.

22 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Vinícius Poit, Líder do NOVO.

22 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

16 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 947/202, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 947/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 8.303/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."