Projeto de Lei
Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
22 de dez, 17:30MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5468/2025 à proposição PL-1350/2023.
26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1127/2022.
Documento10 de dez, 16:08MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6261/2019.
Documento30 de out, 13:54MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5613/2019.
Documento27 de mai, 13:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2807/2019.
Documento24 de mai, 15:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2807/2019.
Documento31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-754/2007
13 de set, 17:15CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-8308/2017 apensada.
13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/17 PÁG 420 COL 01.
Documento11 de set, 16:59MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8308/2017.
Documento11 de set, 16:59MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-754/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento16 de ago, 16:08PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8307/2017, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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