Projeto de Lei

PL 8307/2017

Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de ago de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Critérioobrigatoriedadeempresa de transporte aéreoconcessãodescontopassagem aéreapessoadeslocamentocerimônia funeráriaparente.

Tramitação 15 andamentos

  1. 25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de dez, 17:30MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5468/2025 à proposição PL-1350/2023.

  3. 26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1127/2022.

    Documento
  6. 10 de dez, 16:08MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6261/2019.

    Documento
  7. 30 de out, 13:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5613/2019.

    Documento
  8. 27 de mai, 13:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2807/2019.

    Documento
  9. 24 de mai, 15:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2807/2019.

    Documento
  10. 31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-754/2007

  11. 13 de set, 17:15CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-8308/2017 apensada.

  12. 13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/17 PÁG 420 COL 01.

    Documento
  13. 11 de set, 16:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8308/2017.

    Documento
  14. 11 de set, 16:59MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-754/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  15. 16 de ago, 16:08PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8307/2017, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Concede desconto para aquisição de passagens aéreas a familiares de pessoa falecida em outra unidade federativa do território nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 754/2007
Último andamento
25 de mar, 12:14 · Notificacao para Publicação Intermediária