MarangoniPODEPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Deputados votam projetos sobre infraestrutura e prioridades de transporte
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 831/2025
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dar nova redação ao art. 59 e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está sendo unido ao PL 4116/2026, conforme despacho de 29/10/2026. Ele aguarda a definição de um novo parecer, pois o projeto foi encaminhado para análise conjunta com outras propostas sobre o mesmo tema.
Próximo passo
O deputado Neto Carletto precisa apresentar um novo parecer sobre o texto na Comissão de Viação e Transportes.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 14 de abr · REQ 2058/2026 · Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)
Acompanhe PL 831/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Paulo Magalhães PSD
- Relator
- Neto Carletto AVANTE
- Apresentada em
- 11 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
29 de out · MESA
Apense-se a este o PL 4116/2026
14 de abr · PLEN
Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".
24 de fev · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
03 de fev · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
15 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
07 de out de 2025 · CVT
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
07 de out de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).
10 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PAG 157
10 de abr de 2025 · CVT
Recebimento
09 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 831/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dar nova redação ao art. 59 e dá outras providências".
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