Projeto de Lei
Institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de mar, 11:14CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-5702/2019
11 de fev, 16:57CINDRETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-5702/2019
04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 395
Documento04 de mai, 08:55CINDRETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CINDRA.
30 de abr, 15:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5702/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de mar, 22:18PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 439/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 837/2021, do Senhor Rodrigo de Castro, que institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal".
Documento11 de mar, 11:39MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 837/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "Institui mecanismos para a ampliação da proteção do meio ambiente e para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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