PL 840/2022

04 de dez, 14:24CFTPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

22 de out, 13:11CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 840/2022, e dos PL'S 2138/2022, 774/2023 e 838/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e da Emenda nº 1 da CME; e, no mérito, pela aprovação do PL 840/2022, e pela rejeição do PL'S 2138/2022, 774/2023, e PL 838/2023, apensados, pela rejeição do Substitutivo da CME e da Emenda nº 1 da CME.

22 de out, 13:11CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI) para reexame.

26 de nov, 10:58CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de dez, 21:59CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2023)

24 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

06 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/11/2023, Letra A.

06 de nov, 10:56CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2138/2022, PL-774/2023, PL-838/2023 apensadas.

06 de nov, 08:34CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de out, 23:32CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2023)

15 de set, 10:41CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.138/2022, 774/2023, e 838/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CME.

15 de set, 10:41CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

20 de abr, 19:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-838/2023.

20 de abr, 18:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-774/2023.

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Greyce Elias, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 14:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1335/2022, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.138, de 2022, altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastem os recursos oriundos da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, em despesas de capital visando à modificação de sua base econômica produtiva".

12 de ago, 07:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2138/2022.

30 de jun, 10:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1133/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI nº 840 de 2022 , de autoria do Deputado Diego Andrade".

18 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Foi apresentada uma emenda.

05 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

12 de abr, 08:20CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

07 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/2022 PAG 301

07 de abr, 16:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 21:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 840/2022, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que disciplinam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais".