PL 842/2020

01 de set, 22:56CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de jul, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/07/2026)

27 de jul, 13:07CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 842/20, do PL 5452/23, e 2169/24, apensados, com substitutivo.

27 de jul, 13:07CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ).

16 de abr, 09:15CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ).

06 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, deixou de ser membro da Comissão

24 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

17 de jul, 13:08MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2169/2024 à proposição PL-842/2020.

17 de jul, 13:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2169/2024.

29 de abr, 11:46CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de nov, 13:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5452/2023.

09 de ago, 23:50CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

29 de mar, 19:57CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 20:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021)

26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 152.

19 de out, 16:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 24/03/2020 (revisão do Sileg).

23 de mar, 11:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 100842/2020, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a averbação da exclusão, no registro civil, da filiação, bem como do sobrenome do genitor (a) que for condenado por crime de violência sexual, lesão corporal de natureza grave ou gravíssima ou de tortura cometidos contra seu filho (a)".

23 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Apresentação nos termos do Art. 21 do Ato da Mesa nº 123/2020.