Projeto de Lei

PL 842/2025

Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando o parecer do relator desde 11/08/2026. O prazo para apresentação de emendas encerrou-se sem sugestões de alteração.

Próximo passo

O deputado Sidney Leite precisa apresentar o seu voto sobre o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Castro Neto

Castro NetoMDBRelator do projeto

22 de out de 2025 · Comissão de Cultura aprova novos incentivos para o setor audiovisual brasileiro

O relator defende a aprovação do projeto por reconhecer o mérito da homenagem ao mestre budista e confirmar o cumprimento dos requisitos legais.

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Jandira Feghali

Jandira FeghaliPCdoBPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Cultura aprova novos incentivos para o setor audiovisual brasileiro

Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
11 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 25 andamentos

  1. 11 de ago · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 02 de jul · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

  3. 01 de jul · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).