PL 8540/2017

05 de dez, 09:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 16:29MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.381/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.381/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.749/2015 do Projeto de Lei n. 6.418/2005. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.749/2015 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e ao exame das Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 2.002/2015, n. 8.540/2017, n. 10.943/2018 e n. 3.178/2020 – todos com seus apensados –, do Projeto de Lei n. 1.749/2015, e se os apensem ao Projeto de Lei n. 6.418/2005. Por fim, altere-se o regime de tramitação do Projeto de Lei n. 6.418/2005 para prioridade. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.749/2015: CDHM e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.418/2005: CDHM e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD)].

12 de nov, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 2381/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Requer a desapensação do PL 1749/15".

19 de out, 18:39MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3239/2021.

15 de set, 18:24MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2785/2021.

17 de set, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 2326/2019, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.785/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

04 de set, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 2326/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4785, de 2019".

04 de set, 14:30MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4785/2019.

14 de jun, 10:13PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1757/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO), que: "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia".

27 de set, 18:43PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 7336/2017, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a incidência de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual".

27 de set, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 652 COL 01.

25 de set, 11:47MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1749/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

12 de set, 12:01PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8540/2017, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a criminalização da intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual".