PL 8565/2017

03 de nov · CFT

Notificações

Informativo CONOF.

→ Aguardando Encaminhamento

28 de out · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 8565/17, do Substitutivo da Comissão de Saúde, do PL 1110/15, do PL 4608/16, do PL 4702/16, do PL 4739/16, do PL 5514/16, do PL 6166/16, do PL 6666/16, do PL 7627/17, do PL 1493/19, do PL 1603/19, do PL 1677/21, do PL 2308/21, e do PL 305/22, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6502/16, do PL 11223/18, e do PL 2983/22, apensados. No mérito, pela aprovação dos PLs 6166/16, 6666/16, 1677/21, 2308/21 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda e, pela rejeição do PL 8565/17 e do PL 1110/15, do PL 4608/16, do PL 4702/16, do PL 4739/16, do PL 5514/16, do PL 7627/17, do PL 1493/19, do PL 1603/19 e do PL 305/22, apensados.

28 de out · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

→ Aguardando Deliberação

13 de mai · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

30 de jan de 2023 · CFT

Recebimento

→ Aguardando Análise de Parecer

24 de jan de 2023 · CCJC

Devolução à CCP

→ Aguardando Encaminhamento

22 de dez de 2022 · MESA

Distribuição

Apense-se o PL 2983/2022 ao PL-6502/2016. Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto ao PL 8565/2017 para incluir a apreciação do mérito e adequação financeira e orçamentária pela CFT, que deverá se manifestar antes da CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

→ Aguardando Análise de Parecer

08 de jul de 2021 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de dez de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 20/12/2019, Letra B.

18 de dez de 2019 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

11 de dez de 2019 · CDE

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF, do PL 4608/2016, do PL 6166/2016, do PL 6502/2016, do PL 4702/2016, do PL 4739/2016, do PL 5514/2016, do PL 7627/2017, do PL 1603/2019, do PL 1493/2019, do PL 6666/2016, do PL 11223/2018, e do PL 1110/2015, apensados.

11 de dez de 2019 · CDE

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alexis Fonteyne contra o voto do Deputado Vitor Lippi. O parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi, passou a constituir Voto em Separado.

11 de dez de 2019 · CDE

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

11 de dez de 2019 · CDE

Adiamento de Discussão

Parecer Vencedor, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF, do PL 4608/2016, do PL 6166/2016, do PL 6502/2016, do PL 4702/2016, do PL 4739/2016, do PL 5514/2016, do PL 7627/2017, do PL 1603/2019, do PL 1493/2019, do PL 6666/2016, do PL 11223/2018, e do PL 1110/2015, apensados.

11 de dez de 2019 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CDEICS, pelo Dep. Alexis Fonteyne

11 de dez de 2019 · CDE

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

11 de dez de 2019 · CDE

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Vitor Lippi e Zé Neto

11 de dez de 2019 · CDE

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Laércio Oliveira, Zé Neto, Guiga Peixoto e Vitor Lippi.

04 de dez de 2019 · CDE

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de nov de 2019 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4608/2016, do PL 6166/2016, do PL 4702/2016, do PL 4739/2016, do PL 7627/2017, do PL 1603/2019, do PL 1493/2019, do PL 6666/2016, e do PL 1110/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 6502/2016, do PL 5514/2016, e do PL 11223/2018, apensados.

29 de nov de 2019 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Vitor Lippi

12 de nov de 2019 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4608/2016, do PL 6166/2016, do PL 4702/2016, do PL 4739/2016, do PL 7627/2017, do PL 1603/2019, do PL 1493/2019, do PL 6666/2016, e do PL 1110/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF, do PL 6502/2016, do PL 5514/2016, e do PL 11223/2018, apensados.

12 de nov de 2019 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

18 de mar de 2019 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

31 de jan de 2019 · CDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão

31 de out de 2018 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

→ Aguardando Análise de Parecer

02 de jul de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, publicado em avulso e no DCD do dia 03/07/18 PÁG 55 COL 01., Letra A.

→ Aguardando Encaminhamento

29 de jun de 2018 · CDE

Recebimento

26 de jun de 2018 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de jun de 2018 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun de 2018 · CSAUDE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Diego Garcia.

08 de mai de 2018 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 4.608/2016, 6.166/2016, 4.739/2016, 6.666/2016, 1.110/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição dos PLs nºs 6.502/2016, 4.702/2016, 5.514/2016, e 7.627/2017, apensados.

08 de mai de 2018 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

02 de out de 2017 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

27 de set de 2017 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Análise de Parecer

27 de set de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 671 COL 01.

→ Aguardando Encaminhamento

25 de set de 2017 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1110/2015.

25 de set de 2017 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1110/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de set de 2017 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8565/2017, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

13 de set de 2017 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício n° 930, de 2017, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 636, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de alimentos para fins especiais em autosserviços, mecearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares".