PL 8586/2017

20 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), para o PL 3570/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

12 de fev, 16:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 324/2019, pelo Deputado Flaviano Melo (MDB-AC), que: "Requer o desarquivamento das Proposições PEC 59/2011, PL 9373/2017, PL 9110/2017, PL 8586/2017, PL 1443/2015, PL 422/2007 e PLP 452/2017 nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de nov, 10:53CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-8275/2017

06 de abr, 16:04CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-8275/2017

28 de fev, 14:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8144/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

04 de out, 16:51CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/17 PÁG 561 COL 01.

29 de set, 12:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8275/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de set, 17:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8586/2017, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Assegura ao idoso franquia de bagagem no transporte aéreo".