PL 8645/2017

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

21 de out, 15:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 15:46CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de out, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de out, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Alice Portugal.

09 de set, 11:28CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP-RN), pela rejeição.

09 de set, 11:28CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado João Maia (PP/RN).

11 de jun, 09:46CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN).

27 de mar, 10:30CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rogério Correia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de set, 21:18CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

05 de set, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 20:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

20 de mar, 12:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 21:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de mai, 20:44CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2018)

18 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

16 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 52 COL 01. VOL I.

16 de out, 16:44CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de out, 11:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 15:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8645/2017, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Cria medida anticíclica: amplia, temporariamente, os prazos de recolhimento de tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a cargo da Caixa Econômica Federal, devidos pelas empresas do setor fabricante de máquinas e equipamentos e dá outras providências".