Projeto de Lei

PL 8673/2017

Acrescenta o § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para destinar percentual de vagas ociosas às pessoas idosas

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 21 de set de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do PROUNIcritériodestinaçãopercentualvaga remanescenteidoso.

Tramitação 8 andamentos

  1. 10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 9941/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de out, 16:24CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-8620/2017

  3. 27 de jun, 16:35CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-8620/2017

  4. 16 de abr, 17:41CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-8620/2017

  5. 11 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 185 COL 01.

    Documento
  6. 11 de out, 16:45CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  7. 10 de out, 10:39MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-8620/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 21 de set, 15:41PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8673/2017, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Acrescenta o § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para destinar percentual de vagas ociosas às pessoas idosas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 8620/2017
Último andamento
10 de dez, 10:29 · Designação de Relator(a)