Projeto de Lei

PL 8717/2017

Assegura ao idoso acolhimento em equipamento público de assistência social (Espaço de Convivência do Idoso) no período que especifica e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 27 de set de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

GarantiaacessoidosoEspaço de Convivência do Idosoassistência socialassistência à saúdeperíodo diurnomanutençãorecursosFundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Tramitação 23 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 7.347/2017, principal.

  2. 11 de dez, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

  3. 18 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 26 de out, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 04 de nov, 10:15CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7347/2017

  6. 03 de mai, 22:16CIDOSOArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7347/2017

  7. 14 de out, 17:11CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7347/2017

  8. 28 de fev, 19:06MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

    Documento
  9. 22 de fev, 18:27MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  10. 22 de fev, 18:30MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  11. 21 de fev, 17:50MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019.

    Documento
  12. 21 de fev, 17:50MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

    Documento
  13. 21 de fev, 11:29MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-88/2019.

    Documento
  14. 20 de fev, 21:49MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.

    Documento
  15. 20 de fev, 20:37MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.

    Documento
  16. 19 de fev, 20:12MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

    Documento
  17. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  18. 13 de nov, 16:51CCTIArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-7347/2017

  19. 22 de mar, 15:36CDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7347/2017

  20. 17 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/17 PÁG 235 COL 01.

    Documento
  21. 17 de out, 16:15CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  22. 16 de out, 13:44MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7347/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 27 de set, 16:19PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8717/2017, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Assegura ao idoso acolhimento em equipamento público de assistência social (Espaço de Convivência do Idoso) no período que especifica e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Desapensação