PL 8757/2017

19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1939/2024 à proposição PL-8757/2017.

19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1939/2024.

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 6590/2006, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 12:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2949/2023.

19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-599/2019.

21 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-27/2019.

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 20:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de out, 16:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/17 PÁG 173 COL 01.

20 de out, 13:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2342/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 11:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8757/2017, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga, de telefonia e de acesso condicionado e assemelhados a retirarem os cabos e demais infraestruturas exclusivos de clientes quando estes solicitarem o cancelamento dos serviços".