PL 876/2024

19 de nov, 16:28CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 21:01CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 20:35CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4339/2016, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 906

26 de mar, 14:35CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4419/2016.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 20:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 876/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a isenção de impostos sobre os repelentes de insetos. ".