Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
13 de mai · Deputados avançam na reforma tributária e analisam pautas sobre segurança e agronegócio
Anunciou o projeto na pauta, retirou o requerimento de retirada de pauta e colocou em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 878/2024
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento Público e Privado, no âmbito da Federação, de seus Estados e Municípios e concede incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas que colaborem com a segurança pública por meio de vídeo vigilância.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
O deputado anuncia o projeto na pauta e comunica o recebimento de um pedido de retirada de pauta feito por outro parlamentar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- General Pazuello PL
- Relator
- Kim Kataguiri
- Apresentada em
- 20 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra B.
18 de mai · CCJC
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
13 de mai · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
13 de mai · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
06 de mai · CFT
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
06 de mai · CFT
Votação
09 de dez de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de dez de 2025 · CFT
Informativo CONOF
19 de nov de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2025)
18 de nov de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 878/2024, na forma do Substitutivo apresentado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CSPCCO; e, no mérito, pela aprovação do PL 878/2024, com substitutivo, e pela pela rejeição do Substitutivo da CSPCCO.
18 de nov de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
18 de set de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
28 de ago de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
05 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 06/06/2024 PÁG 365, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de jun de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de jun de 2024 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tadeu Veneri.
04 de jun de 2024 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de mai de 2024 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de mai de 2024 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2024)
14 de mai de 2024 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
14 de mai de 2024 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
08 de mai de 2024 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de abr de 2024 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/04/2024)
18 de abr de 2024 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)
09 de abr de 2024 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 41
05 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 878/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento Público e Privado, no âmbito da Federação, de seus Estados e Municípios e concede incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas que colaborem com a segurança pública por meio de vídeo vigilância".
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