PL 879/2003

09 de ago, 07:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4239/2019 à proposição PL-308/2020.

09 de jun, 08:37CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-685/2022

29 de mar, 18:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-685/2022

29 de mar, 17:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-685/2022 (Nº Anterior: PLS 242/2018).

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.322/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.322/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os referidos Projetos de Lei tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

17 de jun, 11:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1322/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 594, de 2020, 4.309, de 2019, 1.572, de 2019 e 9.703, de 2018, do projeto de lei nº 5.821, de 2016, apensado ao projeto de lei nº 879, de 2003".

04 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 312/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 312/2020, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 879/2003 e em seus apensados não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. Oficie-se." ".

19 de fev, 17:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 312/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a redistribuição, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, do Projeto de Lei nº 879, de 2003, que obriga as empresas de ônibus a terem GPS e câmeras de vídeo".

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (31)

08 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (29)

16 de out, 11:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5377/2019.

22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

19 de fev, 20:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.313/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.313/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 5.821/2016 e n. 879/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

06 de fev, 09:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9414/2017.

11 de out, 17:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8711/2017.

11 de set, 17:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8376/2017.

12 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Em razão da apensação do PL 7.231/2017, determino a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se pronunciar quanto ao mérito e adequação financeira, devendo este permanecer pronto para a Ordem do Dia.Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de nov, 18:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6438/2016.

10 de ago, 15:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5821/2016.

24 de set, 11:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2943/2015.

01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1259/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

16 de mar, 16:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-627/2015.

10 de fev, 09:35MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento nº 10759/14, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".

03 de nov, 14:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10759/2014, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 879/2003 "Que obriga as empresas de ônibus a terem GPS e câmeras de vídeo"".