PL 685/2022

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

09 de ago, 07:25MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-4239/2019 à proposição PL-308/2020.

09 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de jun, 08:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-879/2003, PL-1884/2003, PL-1223/2011, PL-7667/2014, PL-7970/2014, PL-627/2015, PL-1653/2015, PL-2634/2015, PL-2943/2015, PL-4441/2016, PL-5821/2016, PL-6438/2016, PL-7062/2017, PL-7231/2017, PL-7327/2017, PL-8088/2017, PL-8376/2017, PL-8387/2017, PL-8711/2017, PL-9414/2017, PL-9587/2018, PL-9703/2018, PL-325/2019, PL-1260/2019, PL-1572/2019, PL-2143/2019, PL-4309/2019, PL-5377/2019, PL-5529/2019, PL-5562/2019, PL-5694/2019, PL-5819/2019, PL-293/2020, PL-308/2020, PL-328/2020, PL-329/2020, PL-387/2020, PL-430/2020, PL-594/2020, PL-665/2020, PL-811/2020, PL-732/2021, PL-1400/2022 apensadas.

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, nos termos do Requerimento n. 888/2022.

06 de jun, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 888/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 888/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 685/2022, para excluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família.Outrossim, determino, de ofício, a inclusão do exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo a matéria permanecer pronta para a Ordem do Dia.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 685/2022: CSPCCO, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].”

26 de mai, 09:47MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 888/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Requer a a revisão de despacho do PL n° 685/2022 que “altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte coletivo de passageiros possuam botão de pânico”".

25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação, em virtude da ausência de pertinência temática do projeto.

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

30 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.

29 de mar, 18:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-879/2003, PL-1884/2003, PL-1223/2011, PL-7667/2014, PL-7970/2014, PL-627/2015, PL-1653/2015, PL-2634/2015, PL-2943/2015, PL-4441/2016, PL-5821/2016, PL-6438/2016, PL-7062/2017, PL-7231/2017, PL-7327/2017, PL-8088/2017, PL-8376/2017, PL-8387/2017, PL-8711/2017, PL-9414/2017, PL-9587/2018, PL-9703/2018, PL-325/2019, PL-1260/2019, PL-1572/2019, PL-2143/2019, PL-4309/2019, PL-5377/2019, PL-5529/2019, PL-5562/2019, PL-5694/2019, PL-5819/2019, PL-293/2020, PL-308/2020, PL-328/2020, PL-329/2020, PL-387/2020, PL-430/2020, PL-594/2020, PL-665/2020, PL-811/2020, PL-732/2021 apensadas.

29 de mar, 17:15MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-879/2003.

29 de mar, 17:15MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-879/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mar, 16:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 685/2022, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte coletivo de passageiros possuam botão de pânico".

23 de mar, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebido o Ofício nº 130/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 242 . de 2018, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte coletivo de passageiros possuam botão de pânico.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.