PL 88/2021

27 de jul, 14:36CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

18 de set, 10:02CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU, com a proposição PL-3998/2021 apensada.

16 de set, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 88/2021, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.Ademais, em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 88/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 88/2021 estarão agora sujeitas à apreciação pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Comunicação, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Ciência, Tecnologia e Inovação (em caso de Emendas de Plenário); Comunicação (em caso de Emendas de Plenário); Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 30/04/2025 PAG 1921, Letra B.

28 de abr, 19:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Expedição de Documento

Ofício 03/2025 - CME à Mesa comunicando divergência de Pareceres.

09 de abr, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

26 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado dos Deputados Benes Leocádio, Keniston Braga e Max Lemos.

13 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Benes Leocádio, contra o voto da Deputada Silvia Waiãpi.

29 de out, 12:34CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 3.998/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

29 de out, 12:34CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

29 de out, 09:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4334/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal".

20 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

07 de mar, 23:59CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

04 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

21 de set, 10:13CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação deste e do PL 3998/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

21 de set, 10:13CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC).

07 de jun, 12:59CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2022)

14 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

18 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2022 PAG 29, Letra A.

18 de nov, 10:55CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-3998/2021 apensada.

18 de nov, 09:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 10:17CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

09 de nov, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo.

09 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

09 de nov, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

06 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação da matéria.

22 de jun, 18:04CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo.

22 de jun, 18:04CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

08 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

03 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08 de dez, 16:14CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo.

08 de dez, 16:14CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

01 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

29 de nov, 22:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3998/2021.

27 de out, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

23 de set, 15:32CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição.

23 de set, 15:32CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

15 de set, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

09 de ago, 17:18CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.

09 de ago, 17:18CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

12 de mai, 19:12CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

12 de abr, 19:43CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 365.

08 de abr, 14:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 16:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 88/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal".

29 de out de 2024REQ 4334/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Duda Salabert (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Erika Hilton (PSOL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Odair Cunha (PT)·Duda Ramos (PODE)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.