Projeto de Lei
Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano, aguardando a escolha de um novo relator desde 27/07/2026. O relator anterior deixou a comissão sem apresentar um voto sobre a proposta.
Próximo passo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano deve designar um novo deputado para ser o relator da matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
1 projeto tramita junto com este
27 de jul · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
24 de set de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
18 de set de 2025 · CDU
Recebimento
16 de set de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 88/2021, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.Ademais, em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 88/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 88/2021 estarão agora sujeitas à apreciação pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Comunicação, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Ciência, Tecnologia e Inovação (em caso de Emendas de Plenário); Comunicação (em caso de Emendas de Plenário); Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 30/04/2025 PAG 1921, Letra B.
28 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr de 2025 · CME
Ofício 03/2025 - CME à Mesa comunicando divergência de Pareceres.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de abr de 2025 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de abr de 2025 · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
26 de mar de 2025 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
04 de dez de 2024 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado dos Deputados Benes Leocádio, Keniston Braga e Max Lemos.
13 de nov de 2024 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Benes Leocádio, contra o voto da Deputada Silvia Waiãpi.
29 de out de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 3.998/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
29 de out de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de out de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4334/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mar de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
07 de mar de 2024 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão
04 de out de 2023 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
21 de set de 2023 · CME
Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação deste e do PL 3998/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.
21 de set de 2023 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC).
07 de jun de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
25 de mai de 2023 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
31 de jan de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura
31 de jan de 2023 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão
15 de dez de 2022 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2022)
14 de dez de 2022 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
18 de nov de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2022 PAG 29, Letra A.
18 de nov de 2022 · CME
Recebimento
18 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de nov de 2022 · CCTI
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de nov de 2022 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
09 de nov de 2022 · CCTI
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo.
09 de nov de 2022 · CCTI
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).
09 de nov de 2022 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
06 de jul de 2022 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação da matéria.
22 de jun de 2022 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo.
22 de jun de 2022 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).
08 de jun de 2022 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
03 de mai de 2022 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de dez de 2021 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2021)
08 de dez de 2021 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo.
08 de dez de 2021 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
01 de dez de 2021 · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
→ Aguardando Encaminhamento
29 de nov de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3998/2021.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de out de 2021 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
23 de set de 2021 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição.
23 de set de 2021 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
15 de set de 2021 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
09 de ago de 2021 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
09 de ago de 2021 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
12 de mai de 2021 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
29 de abr de 2021 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)
28 de abr de 2021 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
12 de abr de 2021 · CCTI
Recebimento
12 de abr de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 365.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2021 · MESA
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 88/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.