PL 3998/2021

24 de set, 00:00CDU

Notificações

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 88/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 11:36MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4729/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que " Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.998, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 88, de 2021".

20 de mar, 00:00CME

Notificações

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 88/2021, ao qual esta proposição está apensada.

18 de nov, 10:55CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-88/2021

01 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

01 de dez, 14:29CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

29 de nov, 22:04MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-88/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 15:01MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3998/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Lei 9.074 de 1995 para dispor sobre a formação de consórcios públicos para execução de projetos de remoção de redes e linhas de distribuição de energia elétrica aéreas e implantação de sistemas subterrâneos".

04 de dez de 2024REQ 4729/2024Desapensação

Kim Kataguiri

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.998, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 88, de 2021.