Projeto de Lei

PL 88/2021

Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano, aguardando a escolha de um novo relator desde 27/07/2026. O relator anterior deixou a comissão sem apresentar um voto sobre a proposta.

Próximo passo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano deve designar um novo deputado para ser o relator da matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
03 de fev de 2021
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 59 andamentos

  1. 27 de jul · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de jul · CDU

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

  3. 24 de set de 2025 · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)