Projeto de Lei
Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano, aguardando a escolha de um novo relator desde 27/07/2026. O relator anterior deixou a comissão sem apresentar um voto sobre a proposta.
Próximo passo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano deve designar um novo deputado para ser o relator da matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
1 projeto tramita junto com este
27 de jul · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
24 de set de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
18 de set de 2025 · CDU
Recebimento
16 de set de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 88/2021, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.Ademais, em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 88/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 88/2021 estarão agora sujeitas à apreciação pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Comunicação, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Ciência, Tecnologia e Inovação (em caso de Emendas de Plenário); Comunicação (em caso de Emendas de Plenário); Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 30/04/2025 PAG 1921, Letra B.
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