PL 8815/2017

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-310/2024.

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6170/2023.

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4590/2023.

01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3219/2023.

06 de dez, 12:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2903/2022.

18 de set, 11:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5046/2019.

16 de out, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 194 COL 01, VOL I.

16 de out, 16:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 16:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3380/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de out, 10:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8815/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera o § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade de ensino teórico-prático de primeiros socorros aos alunos do ensino fundamental e médio".

05 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1083/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade de ensino teórico-prático de primeiros socorros aos alunos do ensino fundamental e médio".