Projeto de Lei

PL 885/1995

Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.

Arquivada Em MESA Apresentada em 29 de ago de 19950 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheresconstruçãomelhoriahabitação popularfamília carenterenda mensalsalário mínimoáreadesmoronamentoenchenteerosãopoluiçãoriscossaúderisco de vidamortalidade infantildoença endêmicaexigênciaparticipaçãoestadosmunicípios.

Tramitação 65 andamentos

  1. 03 de out, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

  2. 21 de mar, 13:11PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".

    Documento
  3. 24 de out, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/10/11, PÁG 58111 COL 02, Letra F.

    Documento
  4. 19 de out, 16:42CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 11 de out, 10:00CCJCArquivada

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  6. 17 de mar, 16:21CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

    Documento
  7. 17 de mar, 16:21CCJCArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

    Documento
  8. 08 de dez, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

  9. 19 de nov, 15:56CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 11 de nov, 10:00CDUArquivada

    Aprovação

    Aprovado o Parecer por unanimidade.

  11. 10 de nov, 00:00CDUArquivada

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  12. 04 de nov, 10:00CDUArquivada

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Onyx Lorenzoni.

  13. 28 de out, 10:00CDUArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pela Relatora.

  14. 16 de out, 14:50CDUArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação deste.

    Documento
  15. 16 de out, 14:50CDUArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pela Dep. Emilia Fernandes

    Documento
  16. 26 de ago, 00:00CDUArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS)

  17. 09 de jul, 00:00CDUArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

  18. 01 de jul, 15:56CDUArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  19. 24 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  20. 16 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  21. 09 de jun, 14:30CSAUDEArquivada

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Roberto Britto.

  22. 22 de abr, 14:03CSAUDEArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

  23. 16 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), a pedido.

  24. 15 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

  25. 15 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pela Relatora.

  26. 01 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pela Relatora.

  27. 04 de mar, 14:25CSAUDEArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 885/1995.

    Documento
  28. 04 de mar, 14:25CSAUDEArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Angela Portela

    Documento
  29. 14 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

  30. 30 de out, 11:13CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
03 de out, 00:00 · Arquivamento