Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
21 de mar, 13:11PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".
Documento24 de out, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/10/11, PÁG 58111 COL 02, Letra F.
Documento19 de out, 16:42CCPArquivada
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de out, 10:00CCJCArquivada
Aprovação
Aprovado o Parecer.
17 de mar, 16:21CCJCArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.
Documento17 de mar, 16:21CCJCArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado
Documento08 de dez, 00:00CCJCArquivada
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
19 de nov, 15:56CCJCArquivada
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de nov, 10:00CDUArquivada
Aprovação
Aprovado o Parecer por unanimidade.
10 de nov, 00:00CDUArquivada
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de nov, 10:00CDUArquivada
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Onyx Lorenzoni.
28 de out, 10:00CDUArquivada
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
16 de out, 14:50CDUArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação deste.
Documento16 de out, 14:50CDUArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pela Dep. Emilia Fernandes
Documento26 de ago, 00:00CDUArquivada
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS)
09 de jul, 00:00CDUArquivada
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)
01 de jul, 15:56CDUArquivada
Recebimento
Recebimento pela CDU.
24 de jun, 09:30CSAUDEArquivada
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16 de jun, 00:00CSAUDEArquivada
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de jun, 14:30CSAUDEArquivada
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Roberto Britto.
22 de abr, 14:03CSAUDEArquivada
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
16 de abr, 00:00CSAUDEArquivada
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), a pedido.
15 de abr, 00:00CSAUDEArquivada
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
15 de abr, 09:30CSAUDEArquivada
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
01 de abr, 09:30CSAUDEArquivada
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
04 de mar, 14:25CSAUDEArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 885/1995.
Documento04 de mar, 14:25CSAUDEArquivada
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Angela Portela
Documento14 de nov, 00:00CSAUDEArquivada
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
30 de out, 11:13CSAUDEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
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