PL 8877/2017

06 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

23 de mar, 17:36CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

23 de mar, 17:35CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de nov, 21:17CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/11/2025)

05 de nov, 11:32CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

22 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 137, Letra B.

21 de ago, 15:22CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de ago, 14:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer

14 de jun, 15:54CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aj Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.

14 de jun, 15:54CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Aj Albuquerque (PP-CE).

10 de abr, 20:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019).

28 de mar, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aj Albuquerque (PP-CE)

21 de fev, 11:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-331/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/18 PÁG 1232 COL 01, Letra A.

07 de dez, 14:55CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

07 de dez, 10:10CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Proferido o Parecer.

05 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

28 de ago, 16:33CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

28 de ago, 16:33CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

18 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

05 de abr, 13:08CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de dez, 15:22CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2017)

30 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PDT-CE)