Projeto de Lei

PL 888/2026

Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) Em MESA Apresentada em 03 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Fred Costa PRD

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Segurança Pública

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoForça Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD)resgateatendimento veterinárioabrigamentocaráter temporárioanimal domésticosaúde públicasituação de emergênciacalamidade públicafenômeno meteorológico adversoenchenteinundaçãodesastre ambientalMinas GeraisCrise climáticadiretrizesDefesa dos direitos animais.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

03 de mar, 15:36MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 888/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 03 de mar, 15:36 · Apresentação de Proposição