PL 8882/2017

27 de fev, 18:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-342/2025 à proposição PL-1373/2019.

12 de mar, 13:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-447/2020.

08 de abr, 16:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1373/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.

21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2017.

06 de nov, 09:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6175/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de out, 19:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8882/2017, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a tarifa social de passagens aéreas em voos domésticos regionais para passageiros carentes que necessitem de tratamento de saúde, nos termos que especifica".