PL 890/2019

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 90.

01 de mar, 16:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de fev, 14:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-612/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 16:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 890/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Dispõe sobre o uso de sacolas, copos e canudos plásticos biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.".