PL 8904/2017

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.131, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.057/2027, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.057/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 756/2021 e n. 8.904/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

13 de mai, 15:24PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1057/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Requer o desapensamento do projeto de lei nº 756 de 2021 do projeto de lei nº 8904 de 2017".

28 de abr, 09:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-756/2021.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2019.

20 de fev, 21:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

19 de fev, 20:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2017.

06 de nov, 09:36MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2131/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de out, 15:12PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8904/2017, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Acrescenta novo § 4º ao art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro 1990, que 'dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências' para requerer atendimento individualizado, senha e biometria nas operações de crédito celebradas com idosos".