PL 8929/2017

08 de out, 18:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4164/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 8929/2017, 8995/2017, PL 9081/2018 e PL 1502/2024 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico brasileiro".

06 de set, 13:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3378/2024 à proposição PL-8929/2017.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3378/2024.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-997/2024.

22 de mai, 08:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1837/2023.

11 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1347/2023.

15 de jul, 11:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2036/2022.

16 de jul, 16:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2570/2021.

22 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.552/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento nº 1.552/2020, destinado ao desarquivamento das proposições que menciona, porquanto os Projetos de Lei e a Proposta de Emenda à Constituição citados não estão arquivados, salvo o PL 8.930/2017, que se acha definitivamente arquivado, nos termos do art. 54 c/c o art. 58, § 4º, do RICD; o PL 3.665/2015, que foi remetido ao Senado Federal, e o REQ 904/2019, que foi apreciado e teve sua tramitação concluída, conforme despacho publicado em 28/3/2019. Publique-se. Arquive-se."

15 de jun, 14:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1552/2020, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições: (PL 574/2015, PL 3665/2015, PL 574/2015, PL 8930/2017, PL 10949/2018 , PL 8929/2017, PL 8930/2017, PL 6318/2016, PL 6335/2016 , REQ 904/2019, PEC 174/2019 e PL 7315/2017)".

10 de dez, 16:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6329/2019.

05 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.696/2019, conforme o seguinte teor: "Não conheço do requerimento em epígrafe, porquanto os projetos de lei citados não estão arquivados e o Requerimento n. 904/2019 foi apreciado e teve sua tramitação concluída, conforme despacho publicado em 28 de março de 2019. Publique-se. Arquive-se."

16 de out, 16:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2696/2019, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "REQUERIMENTORequer o desarquivamento de proposiçõesSenhor Presidente,Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno, requer o desarquivamento das seguintes proposições: (PL 574/2015, PL 8930/2017, PL 10949/2018 , PL 8929/2017, PL 8930/2017, PL 6318/2016, PL 6335/2016 e REQ 904/2019)Sala das Comissões, em 15 de outubro de 2019._________________________________ Deputado Capitão Fábio Abreu(PL/PI)".

21 de mai, 11:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2480/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

07 de jan, 17:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de jul, 16:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 8.987/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 8.987/2018, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 8.929/2017, com seus apensos, ao Projeto de Lei n. 2.393/2015, que integra o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.722/2012. Publique-se. Oficie-se.”.

03 de jul, 18:58CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 16:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8987/2018, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 8.929, de 2017, ao Projeto de Lei nº 3.722, de 2012".

15 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2018)

14 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/06/18 PÁG 739 COL 01, Letra A.

30 de mai, 16:16CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8995/2017, PL-9081/2017 apensadas.

30 de mai, 16:07CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 10:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mai, 10:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

16 de mai, 17:10CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste e dos PLs 8995/2017 e 9081/2017, apensados, com substitutivo.

08 de out de 2024REQ 4164/2024Prejudicialidade

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 8929/2017, 8995/2017, PL 9081/2018 e PL 1502/2024 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico brasileiro.