Projeto de Lei

PL 894/2022

Dispõe sobre a parceria entre empresas privadas com o Banco de Leite Humano, em relação à campanha nacional “Doe leite, doe esperança”.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CSAUDE Apresentada em 12 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Empresa privadaassociaçãoBanco de leite humanoCampanha educativadescontoprodutosserviçosmulherdoaçãoLeite humanodeduçãoImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)tributação.

Tramitação 9 andamentos

  1. 26 de jul, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Milton Vieira, deixou de ser membro da Comissão

  2. 17 de mai, 21:41CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  3. 05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  4. 04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

  5. 23 de mar, 14:21MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  6. 19 de abr, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 564

    Documento
  7. 19 de abr, 09:05CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 18 de abr, 19:43MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 12 de abr, 09:13MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 894/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a parceria entre empresas privadas com o Banco de Leite Humano, em relação à campanha nacional “Doe leite, doe esperança”".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
26 de jul, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado