PL 8961/2017

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6249/2025

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

12 de mar, 13:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-425/2020.

26 de ago, 11:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4283/2019.

10 de abr, 10:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1773/2019.

27 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-962/2019.

23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/11/17 PÁG 201 COL 01.

21 de nov, 12:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3124/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

25 de out, 21:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8961/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular o exercício do direito de arrependimento na contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros".