Projeto de Lei

PL 897/2025

Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa em Inteligência Artificial com Recursos das Apostas e Jogos Lotéricos

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Átila LiraPPPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Anunciou o projeto e retirou de pauta de ofício a pedido do relator.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

11 de mar de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Documentos oficiais

14 de mai · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mai · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CCTI
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
06 de mai · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
15 de abr · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
13 de abr · CCTI
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.