Projeto de Lei

PL 8984/2017

Institui o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Talíria Petrone

Talíria PetronePSOLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto para votação do parecer e confirmou sua aprovação pelos parlamentares

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara

Anunciou o projeto na pauta e submeteu o parecer à votação.

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Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
31 de out de 2017
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 46 andamentos

  1. 13 de mai · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 358/26 (SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

  2. 08 de mai · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15403/2026. DOU 11/05/2026 PÁG 01 COL 01.

  3. 15 de abr · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 409/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 201/2026, que comunica a remessa do Projeto de Lei 382/2026 à sanção".Recebimento do Ofício nº 201/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção (PLS 382/2026).

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