PL 8984/2017

13 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 358/26 (SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.

08 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15403/2026. DOU 11/05/2026 PÁG 01 COL 01.

15 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 409/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 201/2026, que comunica a remessa do Projeto de Lei 382/2026 à sanção".Recebimento do Ofício nº 201/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção (PLS 382/2026).

03 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 12/2026/PS-GSE.

03 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

04 de dez, 16:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 13:09MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de dez, 13:09MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 311/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de nov, 20:59MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2025 20:59:00. Não foram apresentados recursos.

29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2025).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/10/2025, Letra B.

27 de out, 20:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4462/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata".

27 de out, 19:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4450/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata".

27 de out, 16:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mar, 12:02CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

25 de mar, 12:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:44CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

11 de nov, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, deixou de ser membro da Comissão

05 de nov, 14:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

05 de nov, 14:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)

30 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

20 de fev, 20:32MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

27 de out de 2025REQ 4462/2025Apensação

Toninho Wandscheer (PP)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata.

27 de out de 2025REQ 4450/2025Apensação

Toninho Wandscheer (PP)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata