PL 9/2023

10 de jul, 12:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2563/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, Projeto de Lei Complementar n° 16/2023, Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, Projeto de Lei n°161/2023 e Projeto de Lei n° 164/2023. ".

09 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 827/2024.

25 de mar, 11:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 827/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 9/2023. ".

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 600

14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3103/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Institui o Registro Eletrônico de Vacinações dos Animais de Estimação e dá outras providências".

10 de jul de 2024REQ 2563/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lebrão (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, Projeto de Lei Complementar n° 16/2023, Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, Projeto de Lei n°161/2023 e Projeto de Lei n° 164/2023.

25 de mar de 2024REQ 827/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 9/2023.