PL 9003/2017

05 de mar, 15:42CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.

05 de mar, 15:42CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 1 CTRAB.

05 de mar, 15:32CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

03 de fev, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 23:20CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)

14 de ago, 11:39CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 6.764/16, apensado, com substitutivo.

14 de ago, 11:39CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de dez, 12:40CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra B.

13 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

10 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

02 de dez, 12:12CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-6764/2016 apensada.

27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de out, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 6764/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

14 de out, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 170/2024,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

14 de jun, 10:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 170/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".

04 de jun, 21:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

29 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 372, Letra A.

29 de abr, 10:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-6764/2016 apensada.

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer..

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Gil (PL-MA).

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

17 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

14 de jun de 2024REQ 170/2024realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Juliana Cardoso (PT)

Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

26 de out de 2023REQ 42/2023Audiência Pública

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.