PL 901/2011

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

10 de mai, 10:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1454/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 990/2023, apensado ao Projeto 901/2011".

20 de abr, 21:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-990/2023.

24 de mai, 12:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7601/2017.

12 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

02 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF, memorando nº 245/13 - COPER, solicitando a devolução deste.

29 de nov, 15:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9117/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.117/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 901/2011 ao Projeto de Lei n. 879/2011, compondo-se novo bloco a ser encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.753/2010. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se”.

21 de nov, 16:12PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9117/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 879 e 901, ambas de 2011".

02 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 102/13 - COPER solicitando apensar os PLs 4505 e 4698/12 ao de nº 901/11.

25 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido, parcialmente, o Requerimento n. 7.935/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, parcialmente, o pedido contido no Requerimento n. 7.935/2013. Apense-se os Projetos de Lei n. 4.505/2012 e n. 4.698/2012 ao Projeto de Lei n. 901/2011, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Indefiro o pedido de tramitação conjunta quanto aos Projetos de Lei n. 7.761/2010 e n. 1.164/2011, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

10 de jun, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7935/2013, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 901, de 2011; 1.164, de 2011; 4.505, de 2012; 4.698, de 2012; e 7.761, de 2010".

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 7329/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Com fundamento no art. 32, VI, “g”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.329/2013. Publique-se. Oficie-se."

04 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

02 de abr, 18:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7329/2013, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, o restabelecimento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões encarregadas de analisar o Projeto de Lei nº 901, de 2011, conforme despacho proferido pela própria Mesa anteriormente e com base em decisão anterior a projeto análogo".

20 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2013)

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

14 de nov, 17:42CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de nov, 00:00CDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 225/12 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de nov, 15:56MESAArquivada

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 901/2011: À CSSF, CTASP, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II, RICD. Regime de Tramitação: Ordinário]

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6229/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6229/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 901/2011, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Por oportuno, determino a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se.

30 de out, 15:39PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6229/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 901, de 2011 despachado à Comissão de Seguridade Social e Família, além das Comissões constantes em seu despacho inicial".

17 de out, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)

09 de out, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), para refazer parecer.

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5710/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 3.161/2012 ao PL n. 901/2011. Publique-se. Oficie-se".

09 de jul, 13:36PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5710/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.161, de 2012 e 901, de 2011".

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.132/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6.753/2010 e n. 901/2011. Publique-se. Oficie-se.".

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 67/12 - CCP encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/05/2012

15 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 901/2011 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar quanto ao mérito e adequação financeira da matéria.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de mai, 17:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5132/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 901, de 2011 e 6.753, de 2010".

02 de mai, 14:49CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação, com emendas.

02 de mai, 14:49CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Ronaldo Zulke

26 de mai, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)

05 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)

04 de mai, 17:54CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20785 COL 02.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2011

02 de mai, 11:57MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 156168 COL 02.

05 de abr, 19:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 901/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º eacrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao Art. 1.º da Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença-paternidade para os casos mencionados.".

10 de mai de 2023REQ 1454/2023Desapensação

Jonas Donizette (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 990/2023, apensado ao Projeto 901/2011.