Projeto de Lei

PL 901/2022

Institui o programa “Tempo de evoluir”.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 12 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Tempo de EvoluirconscientizaçãoRessocialização condenadoviolência domésticaviolência contra a mulhercombatereincidência.

Documentos oficiais

09 de nov, 00:00CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4147/2021, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun, 12:42MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2195/2023.
Documento
20 de abr, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2022 PAG 177
Documento
20 de abr, 09:24CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
19 de abr, 15:38MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4147/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
12 de abr, 11:58MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 901/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o programa “Tempo de evoluir”. ".
Documento

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