Projeto de Lei
PL 902/2021
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
01 de out, 14:56CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jul, 18:55CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4879/2020
14 de jun, 11:54CTURTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4879/2020
03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 165
Documento03 de mai, 17:04CAPADR
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
30 de abr, 16:14MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4879/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de mar, 18:34MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 902/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4879/2020
- Último andamento
- 01 de out, 14:56 · Notificacao para Publicação Intermediária
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