Projeto de Lei

PL 9026/2017

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre os instrumentos da política urbana, mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 07 de nov de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Cidadeinclusãopolítica urbanaincentivoproduçãoalimentoagroecologiaagricultura urbana.

Tramitação 8 andamentos

  1. 29 de mai, 15:22CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9025/2017

  2. 14 de mai, 17:20CDU

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-9025/2017

  3. 19 de fev, 20:48MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/11/17 PÁG 211 COL 01.

    Documento
  6. 23 de nov, 16:58CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9025/2017

  7. 21 de nov, 11:31MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9025/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 07 de nov, 16:55PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9026/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre os instrumentos da política urbana, mecanismos de incentivo à produção local de alimentos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9025/2017
Último andamento
29 de mai, 15:22 · Recebimento