Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o apoio a startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Marcelo Álvaro AntônioPLRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Turismo elege nova presidência e delibera propostas estratégicas
O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo que amplia o conceito de inovação tecnológica no texto original.
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Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Turismo elege nova presidência e delibera propostas estratégicas
O deputado anunciou o projeto na pauta, informou o parecer do relator pela aprovação na forma do substitutivo e passou a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
15 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 1007, Letra A.
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
08 de out de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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