Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir que o trabalhador utilize até trinta por cento do saldo existente e disponível em sua conta vinculada no FGTS para aplicação em Fundos de Ações ou Fundos de Investimento, de livre escolha.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de set, 11:07CDUTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora nos termos do art. 52, §3º, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.
28 de nov, 00:00CDUTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para o PL 6223/2016, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jul, 09:59CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-8829/2017
15 de out, 17:47PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2091/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".
Documento05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1080/2021.
Documento05 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.878/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.878/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 1.767/2019 e o Projeto de Lei n. 9.034/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
03 de jul, 16:21PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1878/2019, pelo Deputado João Roma (PRB/BA), que "Requer a desapensação do PL nº 1.767, de 2019, do PL nº 9.034, de 2017".
Documento14 de jun, 17:18MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2946/2019.
Documento25 de abr, 15:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1767/2019.
Documento20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/11/17 PÁG 214 COL 01.
Documento23 de nov, 16:59CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
21 de nov, 13:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8829/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de nov, 17:07PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9034/2017, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir que o trabalhador utilize até trinta por cento do saldo existente e disponível em sua conta vinculada no FGTS para aplicação em Fundos de Ações ou Fundos de Investimento, de livre escolha".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.