PL 904/2024

26 de nov, 17:38CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-313/2024

29 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)., para o PL 313/2024, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 20:48CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-313/2024

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 993

26 de mar, 17:25CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-313/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 18:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 904/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre a Política Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde".