Projeto de Lei

PL 906/2024

Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

21 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam na pauta legislativa em votações decisivas

Retirou o projeto de ofício da pauta de votações por ausência do relator

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Bia Kicis

Bia KicisPL

05 de jun de 2024 · Comissão aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual e novas homenagens

A deputada defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo, por entender que o reconhecimento como manifestação da cultura nacional é juridicamente adequado.

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Ficha do projeto

No Senado
Aguardando despacho em 16/10/2025
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
20 de mar de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 38 andamentos

  1. 15 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 507/2025/PS-GSE.

  2. 14 de out de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 02 de set de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

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