PL 907/2020

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

12 de nov, 20:48MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2025 20:48:00. Não foram apresentados recursos.

29 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 10:35MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no PL 907/2020, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 907/2020."

13 de out, 00:00CEArquivada

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 907/20, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.

10 de set, 16:08CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Gayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14 de nov, 15:40CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

30 de out, 10:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 15:37CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

17 de jun, 15:37CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

05 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de mai, 21:09CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fernando Mineiro e Sâmia Bomfim.

24 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.

24 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

O Sr. Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Encaminharam a votação as Deputadas Sâmia Bomfim e Soraya Santos.

30 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2023)

07 de nov, 19:54CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

07 de nov, 19:54CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

09 de mai, 21:10CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

25 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 19:12CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)

30 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)