
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência
Declarou a prejudicialidade do projeto por perda de objeto conforme competências regimentais.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 907/2020
Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado definitivamente em 13/11/2025. O arquivamento ocorreu após o encerramento do prazo para apresentação de recursos, sem que nenhum tenha sido protocolado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência
Declarou a prejudicialidade do projeto por perda de objeto conforme competências regimentais.
Ver fala completa
Nikolas FerreiraPLPresidiu a reunião
05 de jun de 2024 · Embates sobre greve de professores e repasses do Fundeb marcam sessão
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e informou sua retirada a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
13 de nov de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado
12 de nov de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2025 20:48:00. Não foram apresentados recursos.
29 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2025)
29 de out de 2025 · MESA
13 de out de 2025 · CE
Declarado prejudicado o PL 907/20, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.
→ Arquivada
10 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
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