Projeto de Lei · PL 907/2020

Atividades complementares em cursos técnicos e superiores na pandemia

Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto foi arquivado definitivamente em 13/11/2025. O arquivamento ocorreu após o encerramento do prazo para apresentação de recursos, sem que nenhum tenha sido protocolado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Maurício Carvalho

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Comissão de Educação vota novos projetos e define mudança na presidência

Declarou a prejudicialidade do projeto por perda de objeto conforme competências regimentais.

Ver fala completa
Nikolas Ferreira

Nikolas FerreiraPLPresidiu a reunião

05 de jun de 2024 · Embates sobre greve de professores e repasses do Fundeb marcam sessão

O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e informou sua retirada a pedido do relator.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
24 de mar de 2020
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Tramitação 35 andamentos

  1. 13 de nov de 2025 · MESA

    Arquivamento

    Arquivado

  2. 12 de nov de 2025 · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2025 20:48:00. Não foram apresentados recursos.

  3. 29 de out de 2025 · MESA

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2025)