PL 907/2022

09 de abr, 20:26CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-823/2024.

13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de abr, 21:58CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2023).

23 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Leonardo, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 12:53CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), pela rejeição.

06 de jul, 12:53CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (REPUBLIC/MT).

02 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT)

01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 11:01CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

20 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2022 PAG 196

19 de abr, 20:30CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 11:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 907/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº10.674, de 19 de maio de 2003, para ampliar as informações que os rótulos dos produtos alimentícios com glúten devem veicular".