PL 911/2023

06 de mai, 12:56CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

17 de abr, 23:59CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Redecker, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

19 de mar, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

25 de abr, 12:56CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 476

20 de abr, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 12:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 911/2023, pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a criar hipótese de interesse social para a recomposição da reserva legal em assentamentos da reforma agrária. ".