PL 912/2019

04 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

20 de dez, 19:12CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 913/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família

20 de dez, 19:12CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de dez, 21:58CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 12:51CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

19 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2023, Letra B.

19 de jun, 08:58CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de jun, 13:01CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 12:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho.

14 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).

14 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Relido o Parecer pela Relatora, deputada Flávia Morais.

06 de jun, 20:55CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando.

31 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Duda Salabert.

22 de mai, 14:22CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família.

22 de mai, 14:22CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

19 de abr, 21:19CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

28 de mar, 20:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

26 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

19 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

05 de mai, 17:56CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Seguridade Social e Família.

05 de mai, 17:56CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

31 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de dez, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de dez, 22:51CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2019)

29 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

22 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/11/19 PÁG 71, Letra A.

22 de nov, 09:57CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 16:32CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

12 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de nov, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Frederico

10 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.

27 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2019)

26 de set, 14:07CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.

26 de set, 14:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Frederico

28 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luciano Ducci

21 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Nazif

14 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Liziane Bayer

10 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Nazif.

03 de jul, 17:58CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela rejeição.

03 de jul, 17:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

18 de jun, 19:01CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

26 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 602.

25 de mar, 17:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de mar, 15:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 18:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 912/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Regulamenta a atividade de parteira tradicional".