Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas de transporte coletivo ferroviário administrados por operadoras vinculadas à União.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-649/2007
30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 203 COL 01.
Documento30 de nov, 17:50CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
29 de nov, 12:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-649/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento22 de nov, 14:27PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9131/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas de transporte coletivo ferroviário administrados por operadoras vinculadas à União".
Documento22 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Recebimento
Recebido o Ofício nº 408/2017, da Comissão de Legislação Participativa, que comunica a aprovação, em reunião ordinária realizada em 08/11/2017, a Sugestão nº 198/2010, da Associação Artecultura Para Paz Isauza Maia, que "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.