PL 9147/2017

13 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 6980/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 6980/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher., para o PL 6980/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 6980/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho., para o PL 6980/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 6980/2017, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 17:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-55/2023.

06 de mai, 10:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2074/2019.

26 de abr, 10:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1869/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-524/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de dez, 17:01CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 541 COL 01.

01 de dez, 09:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6980/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de nov, 17:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9147/2017, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir que a trabalhadora gestante, utilize saldo em sua conta vinculada no FGTS para gastos nos períodos pré-natal e pós-natal".